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Gabinete


Relatório de Atividades 2020


Ficha de inscrição para Chamada Pública n° 01/2022


Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente


Romaneio de Resíduos (Aterro Sanitário)


Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos


Memorial de Caracterização Ambiental (MCA)


Cultura


Modelo de Solicitação de Uso do Teatro Municipal para Espetáculos


Regulamentação de Uso do Teatro Municipal TUPEC para Programa Cultural "Terça de Palco Aberto"


Regulamentação de Uso do Teatro Municipal TUPEC


Modelo de Solicitação de Uso do Teatro Municipal para Palestras e Formaturas


Educação


Matrículas 2024: Locais de atendimento para matrículas da Rede Municipal


Plano Municipal de Educação


Obras e Mobilidade


Modelo de Requerimento de Serviços Diversos


Modelo de Requerimento para Instalação de Lombada ou Passagem Elevada


Modelo de Requerimento para Interdição de Via Pública


Planejamento e Desenvolvimento Urbano


Anexo IV do Decreto nº 25.799: Quadro Padrão de Penas para Impressão de Projeto Simplificado (PDF e DWG)


Anexo III do Decreto nº 25.799: Quadro Legenda para Projeto Simplificado (PDF e DWG)


Anexo V do Decreto nº 25.799: Quadro de Dimensões e Representação de Vagas de Estacionamento (PDF e DWG)


Anexo VI do Decreto nº 25.799: Projeto Arquitetônico Simplificado – Residência Térrea (PDF e DWG)


Anexo VII do Decreto nº 25.799: Projeto Arquitetônico Simplificado – Empreendimento multifamiliar (PDF e DWG)


Anexo VIII do Decreto nº 25.799: Projeto Arquitetônico Simplificado – Comércio e/ou Institucional (PDF e DWG)


Anexo IX do Decreto nº 25.799: Projeto Arquitetônico Simplificado – Residência Assobradada (PDF e DWG)


Anexo X do Decreto nº 25.799: Projeto Arquitetônico Completo – Somente em caso de solicitação da SPDU (PDF e DWG)


Edital de Abertura de Inscrições para Sorteio de Unidades Habitacionais do CDHU no Jardim Araucária


CDHU: Listagem de Famílias Beneficiadas e Suplentes de Projeto Habitacional do Jardim Araucária


Padrão Modelo para Apresentação de Desenhos


Lei Complementar e Mapa de Zoneamento (2023)


Anexo II do Decreto nº 25.799: Carimbo Padrão para Apresentação de Projetos (PDF e DWG)


Anexo I do Decreto nº 25.799: Modelo de Prancha para Projeto Simplificado (PDF e DWG)


Decreto nº 25.799 de 2021: Institui o procedimento de Aprovação Simplificada


Código de Posturas (Lei Municipal nº 766/1971)


Lei de Loteamento (Lei Municipal nº 766/1971)


Requerimento para Solicitações Diversas


Checklist de Análise de Projetos


Mapa da Planta de Mogi Guaçu (2021)


Mapa da Área Urbana de Mogi Guaçu (2021)


Mapa de Ciclovias de Mogi Guaçu (2021)


Mapa de Vias Projetadas


Revisão do Plano Diretor (Lei Complementar nº 1.291/2015)


Requerimento Padrão para Habite-se


Lei de Edificações (Lei Municipal nº 766/1971)


Modelo de Laudo Fotográfico para Regularização ou Habite-se


Requerimento de Análise de Projeto Arquitetônico (2022)


Política Municipal de Mobilidade Urbana (Lei Complementar nº 1.292/2015)


ABNT NBR9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos


Saúde


Plano Municipal de Saúde (2022 a 2025)


Plano Municipal de Saúde (2018 a 2021)


Termo de Autorização para Vacinação contra a Covid-19


Vacina: Declaração Médica para Portador de Doença


Serviços Municipais


Calendário de Coleta de Galhos e Entulho (2022)


Feira Noturna: Formulário de inscrição de Comércio de Alimentos