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Gabinete

Relatório de Atividades 2020

Ficha de inscrição para Chamada Pública n° 01/2022

Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente

Romaneio de Resíduos (Aterro Sanitário)

Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Memorial de Caracterização Ambiental (MCA)

Cultura

Modelo de Solicitação de Uso do Teatro Municipal para Palestras e Formaturas

Regulamentação de Uso do Teatro Municipal TUPEC para Programa Cultural "Terça de Palco Aberto"

Regulamentação de Uso do Teatro Municipal TUPEC

Modelo de Solicitação de Uso do Teatro Municipal para Espetáculos

Educação

Plano Municipal de Educação

Obras e Mobilidade

Modelo de Requerimento de Serviços Diversos

Modelo de Requerimento para Instalação de Lombada ou Passagem Elevada

Modelo de Requerimento para Interdição de Via Pública

Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Anexo III do Decreto nº 25.799: Quadro Legenda para Projeto Simplificado (PDF e DWG)

Anexo II do Decreto nº 25.799: Carimbo Padrão para Apresentação de Projetos (PDF e DWG)

Anexo IV do Decreto nº 25.799: Quadro Padrão de Penas para Impressão de Projeto Simplificado (PDF e DWG)

Anexo V do Decreto nº 25.799: Quadro de Dimensões e Representação de Vagas de Estacionamento (PDF e DWG)

Anexo VI do Decreto nº 25.799: Projeto Arquitetônico Simplificado – Residência Térrea (PDF e DWG)

Lei Complementar e Mapa de Zoneamento (2023)

Padrão Modelo para Apresentação de Desenhos

CDHU: Listagem de Famílias Beneficiadas e Suplentes de Projeto Habitacional do Jardim Araucária

Edital de Abertura de Inscrições para Sorteio de Unidades Habitacionais do CDHU no Jardim Araucária

Anexo X do Decreto nº 25.799: Projeto Arquitetônico Completo – Somente em caso de solicitação da SPDU (PDF e DWG)

Anexo IX do Decreto nº 25.799: Projeto Arquitetônico Simplificado – Residência Assobradada (PDF e DWG)

Anexo VIII do Decreto nº 25.799: Projeto Arquitetônico Simplificado – Comércio e/ou Institucional (PDF e DWG)

Anexo VII do Decreto nº 25.799: Projeto Arquitetônico Simplificado – Empreendimento multifamiliar (PDF e DWG)

Anexo I do Decreto nº 25.799: Modelo de Prancha para Projeto Simplificado (PDF e DWG)

Decreto nº 25.799 de 2021: Institui o procedimento de Aprovação Simplificada

Requerimento para Solicitações Diversas

Lei de Loteamento (Lei Municipal nº 766/1971)

Lei de Edificações (Lei Municipal nº 766/1971)

Checklist de Análise de Projetos

Código de Posturas (Lei Municipal nº 766/1971)

Mapa da Planta de Mogi Guaçu (2021)

Mapa da Área Urbana de Mogi Guaçu (2021)

Mapa de Ciclovias de Mogi Guaçu (2021)

Mapa de Vias Projetadas

Modelo de Laudo Fotográfico para Regularização ou Habite-se

Requerimento de Análise de Projeto Arquitetônico (2022)

Requerimento Padrão para Habite-se

ABNT NBR9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos

Política Municipal de Mobilidade Urbana (Lei Complementar nº 1.292/2015)

Revisão do Plano Diretor (Lei Complementar nº 1.291/2015)

Saúde

Termo de Autorização para Vacinação contra a Covid-19

Plano Municipal de Saúde (2022 a 2025)

Plano Municipal de Saúde (2018 a 2021)

Vacina: Declaração Médica para Portador de Doença

Serviços Municipais

Modelo de Requerimento de Inscrição no Cadastro de Comércio Ambulante

Feira Noturna: Formulário de inscrição de Comércio Eventual ou Ambulante

Feira Noturna: Formulário de inscrição de Artesãos

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

23/03/2023 - LDO 2023 - Audiência Pública

08/10/2021 - Audiência Pública: Prestação de Contas do 2º Quadrimestre da Secretaria Municipal de Saúde

30/09/2021 - Audiência Pública: Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre e Execução Orçamentária do 4º Bimestre

30/09/2021 - Audiência Pública: Lei Orçamentária Anual - LOA 2022

13/08/2021 - Audiência Pública: Plano Plurianual - PPA 2022 a 2025

15/06/2021 - Audiência Pública: Prestação de Contas do 1º Quadrimestre da Secretaria Municipal de Saúde

28/05/2021 - Audiência Pública: Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre e Execução Orçamentária do 2º Bimestre

11/05/2021 - Audiência Pública: Transporte Público

30/04/2021 - Audiência Pública: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022