Pioneiro no município, Cidadania Itinerante traz diversos serviços gratuitos à população até sexta-feira
- Assuntos Jurídicos
- 08/10/2025
A partir desta quarta-feira, 8 de outubro, Mogi Guaçu recebe, pela primeira vez, o Projeto Cidadania Itinerante, que oferece diversos serviços gratuitos à população, com foco em documentação, acesso a benefícios sociais e orientação jurídica. E neste primeiro dia, cerca de 100 pessoas foram atendidas pelo programa, que é uma iniciativa da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo em parceria com a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura.
Neste primeiro dia do Cidadania Itinerante, o atendimento foi realizado até às 17h. Já nesta quinta-feira, 9 de outubro, será das 9h às 17h, e na sexta-feira, 10 de outubro, das 9h às 15h, no estacionamento do Supermercado Big Bom Bandeirantes, na Avenida Bandeirantes, 1.521, no Parque Cidade Nova. O atendimento é por ordem de chegada, com término até uma hora antes do fim do expediente.
O secretário de Assuntos Jurídicos, João Valério Moniz Frango, explicou que o Cidadania Itinerante conta com unidades móveis e equipes especializadas para atender os 645 munícipios do Estado. “O projeto funciona através de unidades móveis que visitam os municípios, aproximando o cidadão dos seus direitos e facilitando o acesso aos serviços. Dessa forma, ele democratiza os serviços públicos, reduz o tempo de espera para o cidadão e facilita o acesso aos seus direitos”, disse.
A ação articulada pela Prefeitura de Mogi Guaçu, por meio da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, tem como objetivo garantir o atendimento ágil, sem burocracia, especialmente para moradores de áreas afastadas, como o Distrito de Martinho Prado Júnior e os bairros Chácaras Alvorada, Nova Louzã e Roseira.
Por isso, durante os três dias do projeto será disponibilizado transporte para atender a população desses locais, realizando os mesmos trajetos realizados nos dias de Eleições. Em todos os locais o horário de saída na parte da manhã será às 9h com retorno às 11h30. E, no período da tarde, a saída será às 13h com retorno às 15h30.
Os pontos de transporte serão os seguintes:
Distrito de Martinho Prado Júnior - Rua dos Alagoanos, Igreja e Escola do Estado;
Chácaras Alvorada - ponto na escola e no mercado da rua principal do bairro;
Nova Louzã - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Coronel Joaquim Leite de Souza;
Roseira - ponto na rotatória da Igreja Católica, Bar da Curva, Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) da Roseira e ponte da divisa (antes de passar na ponte).
Serviços
Durante os três dias do projeto, será possível emitir documentos, como segunda via de certidão de nascimento, casamento, óbito, atestado de antecedentes criminais, pedido de emissão de carteira digital de trabalho, entrada no seguro-desemprego, segunda via de CPF, segunda via de contas de água e luz, elaboração de currículo entre outros atendimentos e orientações.
O morador também conseguirá encaminhamentos para as Coordenadorias de Políticas para a Diversidade Sexual (CPDS); Políticas para a População Negra e Indígena (CPPNI); e Geral de Direitos Humanos (CGDH); Centro de Integração da Cidadania (CIC); Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP); Centro de Referência e Apoio à Vítima de Violência (CRAVI); Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM); e Coordenação de Políticas para Juventude e Ouvidoria.
Em Mogi Guaçu, o projeto Cidadania Itinerante conta ainda com a parceria das Secretarias de Serviços Municipais (SSM), Assistência Social e da Educação, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Justiça Eleitoral.
Projeto Cidadania Itinerante da Secretaria de Justiça e Cidadania (SJC)
Serviços disponíveis para a população
Agendamento de 1ª e 2ª via de RG, CPF e CNH;
Agendamento na Receita Federal;
Atestado de antecedentes criminais;
Baixar carteira de trabalho digital no celular;
Consulta Serasa;
Criação de conta GOV;
Elaboração de currículo;
Emissão de 2ª via de contas de água e luz;
Encaminhamento para coordenações, programas e ouvidoria da SJC;
Entrada no seguro-desemprego;
Justiça Eleitoral com novas inscrições de eleitores, atualizações cadastrais, serviços de biometria e emissão de 2ª do Título de Eleitor;
Orientações com Procon e Defensoria Pública;
Orientações com o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT);
Orientações com a OAB de Mogi Guaçu
Orientações com a Central do Cadastro Único (CadÙnico);
Registro de Boletim de Ocorrência;
Solicitação de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito.
Cidadania Itinerante
Quinta-feira, 9 de outubro, 9h às 17h
Sexta-feira, 10 de outubro, 9h às 15h
Local: Estacionamento do Supermercado Big Bom Bandeirantes
Endereço: Avenida Bandeirantes, 1.521, no Parque Cidade Nova
