Cidadania Itinerante terá serviços gratuitos de documentação e orientação jurídica para a população
- Assuntos Jurídicos
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Mogi Guaçu vai receber entre os dias 8, 9 e 10 de outubro o projeto Cidadania Itinerante, que disponibiliza, de forma gratuita, diversos serviços de interesse da população como, por exemplo, de documentação, orientação jurídica, inclusão digital e acesso a direitos básicos. A unidade móvel ficará instalada no estacionamento do Supermercado Big Bom Bandeirantes.
O atendimento ao público será realizado das 9h às 17h, na quarta-feira, dia 8; das 9h às 17h, na quinta-feira, dia 9; e das 9h às 15h, na sexta-feira, dia 10 de outubro. O estacionamento do Supermercado Big Bom Bandeirantes fica localizado na Avenida Bandeirantes, 1.521, no Parque Cidade Nova.
A iniciativa consiste num posto de atendimento móvel que oferece atendimentos essenciais, além de recebimento de denúncias e prestação de orientação e encaminhamento de serviços municipais. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos (SAJ) juntamente com o Governo do Estado de São Paulo.
Entre os serviços estão emissão de 2ª via de documentos, como CPF, RG e título de eleitor, orientação jurídica e acolhimento de denúncias. E durante os três dias de ação será disponibilizado transporte para os moradores do Distrito de Martinho Prado Júnior, Chácaras Alvorada, Itaqui e Roseira.
O morador também conseguirá encaminhamentos para as Coordenadorias de Políticas para a Diversidade Sexual (CPDS); Políticas para a População Negra e Indígena (CPPNI); e Geral de Direitos Humanos (CGDH); Centro de Integração da Cidadania (CIC); Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP); Centro de Referência e Apoio à Vítima de Violência (CRAVI); Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM); e Coordenação de Políticas para Juventude e Ouvidoria.
Em Mogi Guaçu, o projeto Cidadania Itinerante também contará com a parceria das Secretarias de Serviços Municipais (SSM), Assistência Social e da Educação, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Cartório Eleitoral.
Projeto Cidadania Itinerante da Secretaria de Justiça e Cidadania (SJC)
Serviços disponíveis para a população
Agendamento de 1ª e 2ª via de RG, CPF e CNH;
Agendamento na Receita Federal;
Atestado de antecedentes criminais;
Baixar carteira de trabalho digital no celular;
Consulta Serasa;
Criação de conta GOV;
Elaboração de currículo;
Emissão de 2ª via de contas de água e luz;
Encaminhamento para coordenações, programas e ouvidoria da SJC;
Entrada no seguro-desemprego;
Justiça Eleitoral com novas inscrições de eleitores, atualizações cadastrais, serviços de biometria e emissão de 2ª do Título de Eleitor;
Orientações com Procon e Defensoria Pública;
Orientações com o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT);
Orientações com a OAB de Mogi Guaçu
Orientações com a Central do Cadastro Único (CadÙnico);
Registro de Boletim de Ocorrência;
Solicitação de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito.
Cidadania Itinerante
Quarta-feira, 8 de outubro, 9h às 17h
Quinta-feira, 9 de outubro, 9h às 17h
Sexta-feira, 10 de outubro, 9h às 15h
Local: Estacionamento do Supermercado Big Bom Bandeirantes
Endereço: Avenida Bandeirantes, 1.521, no Parque Cidade Nova