SECRETARIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Chamamento Público n° 01/2022
Seleção de propostas de projetos para formalização de parceria, por Contrato de Colaboração com empresas privadas, para execução do projeto Conecta Guaçu em regime de mútua colaboração com a Administração Pública, no exercício de 2020/2024.
Edital de abertura de Chamamento Público - download do edital
Período: Entrega das propostas, de 1° de novembro a 12 de dezembro; Sessão Pública em 12 de dezembro de 2022, às 9h30
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Chamamento Público n° 13/2022
Chamamento Público com a finalidade de seleção de propostas para a celebração de parceria, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros a Organização da Sociedade Civil (OSC) tendo por objeto a oferta e atendimento de Educação Infantil gratuita a crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses de idade, creche, e, em caráter excepcional, de acordo com a oportunidade e conveniência da Administração Pública, crianças de 4 (quatro) anos a 5 (cinco) anos e 11 (meses) de idade, pré-escola, em período integral, primeira etapa da Educação Básica, em complementação à Rede Municipal de Ensino de Mogi Guaçu, no CEI “Décio Gonçalves Luís”, situado à Rua José Jaime de Campos, 30, no Jardim Santa Terezinha II, sendo o prédio e instalações pertencentes ao patrimônio público.
Atualizações:
Empenho - download do edital
Publicação do Termo de Colaboração - download do edital
Termo de Colaboração n° 05/2023 - download do edital
Plano de Trabalho Aprovado - download do edital
Publicação da Homologação - download do edital
Termo de Homologação - download do edital
Resultado Preliminar - download do edital
Ata de Seleção - download do edital
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Período: Entrega das propostas, de 30 de dezembro a 30 de janeiro de 2023; Sessão Pública em 1° de fevereiro de 2023, às 9h30
Chamamento Público n° 11/2022
Chamamento Público com a finalidade de seleção de propostas para a celebração de parceria, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros a Organização da Sociedade Civil (OSC), tendo por objeto o serviço de Educação Especial para alunos de 0 (zero) a 17 (dezessete) anos, matriculados na rede municipal de ensino, com Atrasos no Desenvolvimento Neuropsicomotor (ADNPM) e Transtorno do Espectro Autista, nas modalidades de Escola de Educação Exclusiva e Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Equipe Multidisciplinar.
Atualizações:
Empenho (Recurso do FUNDEB) - download do edital
Empenho (Recurso Municipal) - download do edital
Publicação do Termo de Colaboração - download do edital
Termo de Colaboração n° 04/2023 - download do edital
Plano de Trabalho Aprovado - download do edital
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Período: Entrega das propostas, de 25 de novembro a 24 de dezembro; Sessão Pública em 26 de dezembro de 2022, às 9h30
Chamamento Público n° 10/2022
Chamamento Público com a finalidade de seleção de propostas para a celebração de parceria, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), tendo por objeto o serviço de Educação Especial para alunos de 0 (zero) a 17 (dezessete) anos, matriculados na rede municipal de ensino, com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e com Transtornos do Desenvolvimento que necessitam de apoio permanente-pervasivo por não terem condições de se beneficiarem do currículo no ensino regular, na modalidade de Escola de Educação Exclusiva.
Atualizações:
Empenho - download do edital
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Termo de Colaboração n° 03/2023 - download do edital
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Período: Entrega das propostas, de 25 de novembro a 24 de dezembro; Sessão Pública em 26 de dezembro de 2022, às 9h30
Chamamento Público n° 09/2022
Chamamento Público com a finalidade de seleção de propostas para a celebração de parceria por meio da formalização de Termo de Colaboração para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), tendo por objeto “atividades de musicalização nas Escolas Municipais de Educação Infantil Integral (EMEIs), aos alunos na faixa etária de 3 anos e 11 meses a 5 anos; e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), aos alunos dos anos iniciais, 1º ano ao 5º ano, e atividades de prática instrumental e de coral aos alunos das EMEFs.
Atualizações:
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Termo de Colaboração n° 09/2022 - download do edital
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Período: Entrega das propostas, de 24 de outubro a 23 de novembro; Sessão Pública em 25 de novembro de 2022, às 9h30
Chamamento Público n° 05/2022
Chamamento Público com a finalidade de seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de Mogi Guaçu por meio da formalização de Termo de Fomento para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), tendo por objeto o desenvolvimento de atividades artístico-culturais no contraturno escolar para alunos da EMEB Ubirajara Ramos e ações de integração sociocultural da comunidade escolar do bairro Ypê Amarelo.
Atualizações:
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Período: Entrega das propostas, de 8 de agosto a 8 de setembro; Sessão Pública em 13 de setembro de 2022, às 9h30
Chamamento Público n° 04/2022
Chamamento Público com a finalidade de seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de Mogi Guaçu por meio da formalização de Termo de Colaboração para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), tendo por objeto a “Serviço de Educação Especial para alunos de 0 (zero) a 17 (dezessete) anos, matriculados na rede municipal de ensino, com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e com Transtorno do Espectro Autista, nas modalidades de Escola de Educação Exclusiva e Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Equipe Multidisciplinar”.
Atualizações:
Termo de encerramento de prazo para apresentação de propostas - download do edital
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Período: Entrega das propostas, de 30 de junho a 29 de julho; Sessão Pública em 3 de agosto de 2022, às 9h30
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Chamamento Público n° 08/2022
Chamamento Público objetivando a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, visando à consecução de Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias em Situação de Rua – Proteção Social Especial de Alta Complexidade, previsto na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, pelo período de 12 (doze) meses, mediante formalização de parceria e celebração de Termo de Colaboração, observadas as condições previstas neste edital e respectivos anexos.
Atualizações:
Edital de Resultado Final - download do edital
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Período: Sessão pública em 22 de novembro de 2022, às 14h
Chamamento Público n° 07/2022
Chamamento Público objetivando a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, visando a consecução de Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Modalidade Casa Lar) para até 60 (sessenta) usuários, em até 06 (seis) casas lares, cuja ocupação máxima não deve ultrapassar 10 (dez) crianças e adolescentes de ambos os sexos, previsto na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, pelo período de 13 (treze) meses e 27 (vinte e sete) dias mediante formalização de parceria e celebração de Termo de Colaboração, observadas as condições previstas neste edital e respectivos anexos.
Atualizações:
Edital de Resultado Final - download do edital
Edital de Resultado Preliminar - download do edital
Edital de abertura de Chamamento Público - download do edital
Período: Sessão pública em 3 de outubro de 2022, às 14h
Chamamento Público n° 06/2022
Chamamento Público objetivando a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, visando à consecução de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Proteção Social Básica, previsto na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, pelo período de 14 (catorze) meses, mediante formalização de parceria e celebração de Termo de Colaboração, observadas as condições previstas neste edital e respectivos anexos.
Atualizações:
Republicação - Edital de Resultado Preliminar - download do edital
Republicação - Edital de abertura de Chamamento Público - download do edital
Período: Sessão pública em 7 de novembro de 2022, às 14h
Edital de Resultado Preliminar - download do edital
Edital de abertura de Chamamento Público - download do edital
Período: Sessão pública em 26 de setembro de 2022, às 10h
Chamamento Público n° 02/2022
Chamamento Público objetivando a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, visando à consecução de Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, previsto na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Assistência Social), mediante formalização de parceria e celebração de Termo de Colaboração, observadas as condições previstas neste edital e respectivos anexos.
Atualizações:
Edital de Resultado Final - download do edital
Edital de abertura de Chamamento Público - download do edital
Período: Sessão pública em 12 de setembro de 2022, às 9h
Chamamento Público n° 03/2022
Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Serviço Especializado em Abordagem Social, Proteção Social Especial de Média Complexidade, mediante formalização de Termo de Colaboração
Atualizações:
Comunicado: Deserto - download do edital
Edital de abertura de Chamamento Público - download do edital
Período: Sessão pública em 21 de julho de 2022, às 9h
Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Serviço Socioassistencial de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade, Proteção Social Especial de Média Complexidade, mediante formalização de Termo de Colaboração
Atualizações:
Edital de Resultado Preliminar - download do edital
Informe sobre data de abertura de envelopes - download do edital
Edital de abertura de Chamamento Público - download do edital
Período: Sessão pública em 19 de julho de 2022, às 9h
SECRETARIA DE SAÚDE
Editais relacionados a Chamamento Público para Seleção de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos - Organizações Sociais de Saúde (OSS)
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SECRETARIA DE CULTURA
Chamamento Público n° 12/2022
Chamamento Público visando a seleção de Organização Social Civil (OSC) interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a execução de atividade de ensino de música: musicalização infantil, expressão corporal, canto coral para crianças, jovens e adultos, oficinas de prática instrumental, oficina de prática de conjunto e apresentações artísticas, em complementação à Secretaria Municipal de Cultura do Município de Mogi Guaçu.
Atualizações:
Retificação do Edital de Abertura - download do edital
Edital de abertura de Chamamento Público - download do edital
Período: Entrega das propostas até 4 de janeiro de 2023
Editais relacionados à aplicação da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020)
Atualizações:
Edital de Resultado e Convocação de Pareceristas Culturais - download do edital
Edital de Resultado da Seleção de Inscrições das Chamadas Públicas nº 05, 06 e 07/2021 - download do edital
Homologação do Resultado Final da Seleção de Inscrições nas Chamadas Públicas nº 05, 06 e 07/2021 - download do edital
Chamada Pública nº 04/2021
Credenciamento de Pareceristas Culturais - download do edital
Período: de 4 de setembro a 20 de setembro de 2021
Chamada Pública nº 05/2021
Auxílio Emergencial a Espaços Culturais - download do edital
Período: de 4 de setembro a 30 de setembro de 2021
Chamada Pública nº 06/2021
Fomento de Projetos Culturais - download do edital
Período: de 4 de setembro a 30 de setembro de 2021
Chamada Pública nº 07/2021
Reconhecimento de Trajetória Cultural - download do edital
Período: de 4 de setembro a 30 de setembro de 2021
