SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Chamamento Público n° 01/2023
Seleção de propostas para a celebração de parceria por meio da formalização de Termo de Colaboração para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco no sentido de disponibilizar e atender quantidade estimada de 70 (setenta) jovens aprendizes com idade entre 16 e 17 anos, de ambos os sexos, envolvendo a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas em Edital.
Atualizações:
Empenho - download do edital
Publicação do Termo de Colaboração - download do edital
Termo de Colaboração - download do edital
Plano de Trabalho aprovado - download do edital
Extrato do Termo de Homologação - download do edital
Termo de Homologação - download do edital
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Parecer da Comissão de Seleção - download do edital
Resultado Preliminar: Abertura do Envelope n° 02 - download do edital
Ata de Sessão Pública: Abertura do Plano de Trabalho - download do edital
Edital de abertura de Chamamento Público - download do edital
Período: Entrega das propostas de 17 de abril a 16 de maio de 2023; Sessão Pública em 17 de maio, às 9h
SECRETARIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Chamamento Público n° 01/2022
Seleção de propostas de projetos para formalização de parceria, por Contrato de Colaboração com empresas privadas, para execução do projeto Conecta Guaçu em regime de mútua colaboração com a Administração Pública, no exercício de 2020/2024.
Edital de abertura de Chamamento Público - download do edital
Período: Entrega das propostas, de 1° de novembro a 12 de dezembro; Sessão Pública em 12 de dezembro de 2022, às 9h30
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Chamada Pública nº 03/SE/2023
Chamada Pública para credenciamento de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, que atuem e possuam experiência na execução de serviços educacionais, na realização de atividades complementares para ampliação da jornada escolar, para eventual celebração de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento mediante Dispensa de Chamamento Público, de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014.
Edital de abertura de Chamada Pública para Credenciamento - download do edital
Chamamento Público nº 02/2023
Chamamento Público para oferta e atendimento de Educação Infantil gratuita a crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses de idade, em creche, e, em caráter excepcional, de acordo com a oportunidade e conveniência da Administração Pública, crianças de 4 (quatro) anos a 5 (cinco) anos e 11 (meses) de idade, na pré-escola, em período integral, primeira etapa da Educação Básica, em complementação à Rede Municipal de Ensino de Mogi Guaçu, no CEI “Nanci Simoni Franco”, sendo o prédio e instalações pertencentes ao patrimônio público.
Atualizações:
Resultado Preliminar - download do edital
Ata de Seleção e Relatório de Julgamento da Proposta - download do edital
Anexo V: Termo de Colaboração - download do edital
Anexo IV: Termo de Permissão de Uso de Imóvel - download do edital
Anexo III: Modelos - download do edital
Anexo II: Plano de Trabalho - download do edital
Anexo I: Termo de Referência - download do edital
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Chamada Pública nº 02/SE/2023
Chamada Pública para estabelecer o cumprimento das normas previstas na Lei Federal nº 13.019/2014 a partir do credenciamento de instituições que se caracterizam como Organizações da Sociedade Civil (OSC) e que atuam, com experiência, na execução de serviços educacionais na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, com vistas a possíveis e futuras parcerias para o atendimento de bebês e crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses. Somente as OSC se tornarão aptas a participarem de avaliação para celebração de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento com a Secretaria Municipal de Educação de Mogi Guaçu mediante dispensa de Chamamento Público.
Atualizações:
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Ata de Seleção de 17 de novembro de 2023 - download do edital
Edital de abertura de Chamada Pública para Credenciamento - download do edital
Chamada Pública nº 01/SE/2023
Chamada Pública para estabelecer o cumprimento das normas previstas na Lei Federal nº 13.019/2014 a partir de credenciamento de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuam como Associações de Pais e Mestres das unidades escolares públicas municipais de Mogi Guaçu, com vistas a possíveis e futuras parcerias na área educacional. As OSCs credenciadas ficarão aptas a participarem de avaliação para celebração de Termo de Colaboração, Termo de Fomento ou Termo de Cooperação Operacional mediante Dispensa de Chamamento Público.
Atualizações:
Publicação do Termo de Homologação - download do edital
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Ata de Seleção de 16 de outubro de 2023 - download do edital
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Chamada Pública nº 17/2023
Seleção de propostas provenientes da agricultura familiar e/ou empreendedores familiares rurais ou suas organizações, mediante dispensa de licitação, para aquisição de iogurte com polpa de frutas e manteiga pura natural, de acordo com o Inciso I do Artigo 24 da Resolução FNDE/CD/MEC nº 06/2020 e nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009; Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011; Lei Federal nº 13.019/2014; Resolução FNDE/CD/MEC nº 06/2020 e Resolução FNDE/CD/MEC nº 21, de 16/11/2021; para atendimento das escolas da rede de ensino do município de Mogi Guaçu inscritas no Programa Nacional de Alimentação Escolar.
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Período: Entrega das propostas até dia 10 de julho de 2023, às 9h; Sessão Pública em 10 de julho de 2023, às 9h30min
Chamamento Público n° 13/2022
Chamamento Público com a finalidade de seleção de propostas para a celebração de parceria, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros a Organização da Sociedade Civil (OSC) tendo por objeto a oferta e atendimento de Educação Infantil gratuita a crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses de idade, creche, e, em caráter excepcional, de acordo com a oportunidade e conveniência da Administração Pública, crianças de 4 (quatro) anos a 5 (cinco) anos e 11 (meses) de idade, pré-escola, em período integral, primeira etapa da Educação Básica, em complementação à Rede Municipal de Ensino de Mogi Guaçu, no CEI “Décio Gonçalves Luís”, situado à Rua José Jaime de Campos, 30, no Jardim Santa Terezinha II, sendo o prédio e instalações pertencentes ao patrimônio público.
Atualizações:
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Termo de Colaboração n° 05/2023 - download do edital
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Período: Entrega das propostas, de 30 de dezembro a 30 de janeiro de 2023; Sessão Pública em 1° de fevereiro de 2023, às 9h30
Chamamento Público n° 11/2022
Chamamento Público com a finalidade de seleção de propostas para a celebração de parceria, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros a Organização da Sociedade Civil (OSC), tendo por objeto o serviço de Educação Especial para alunos de 0 (zero) a 17 (dezessete) anos, matriculados na rede municipal de ensino, com Atrasos no Desenvolvimento Neuropsicomotor (ADNPM) e Transtorno do Espectro Autista, nas modalidades de Escola de Educação Exclusiva e Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Equipe Multidisciplinar.
Atualizações:
Empenho (Recurso do FUNDEB) - download do edital
Empenho (Recurso Municipal) - download do edital
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Período: Entrega das propostas, de 25 de novembro a 24 de dezembro; Sessão Pública em 26 de dezembro de 2022, às 9h30
Chamamento Público n° 10/2022
Chamamento Público com a finalidade de seleção de propostas para a celebração de parceria, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), tendo por objeto o serviço de Educação Especial para alunos de 0 (zero) a 17 (dezessete) anos, matriculados na rede municipal de ensino, com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e com Transtornos do Desenvolvimento que necessitam de apoio permanente-pervasivo por não terem condições de se beneficiarem do currículo no ensino regular, na modalidade de Escola de Educação Exclusiva.
Atualizações:
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Período: Entrega das propostas, de 25 de novembro a 24 de dezembro; Sessão Pública em 26 de dezembro de 2022, às 9h30
Chamamento Público n° 09/2022
Chamamento Público com a finalidade de seleção de propostas para a celebração de parceria por meio da formalização de Termo de Colaboração para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), tendo por objeto “atividades de musicalização nas Escolas Municipais de Educação Infantil Integral (EMEIs), aos alunos na faixa etária de 3 anos e 11 meses a 5 anos; e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), aos alunos dos anos iniciais, 1º ano ao 5º ano, e atividades de prática instrumental e de coral aos alunos das EMEFs.
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Período: Entrega das propostas, de 24 de outubro a 23 de novembro; Sessão Pública em 25 de novembro de 2022, às 9h30
Chamamento Público n° 05/2022
Chamamento Público com a finalidade de seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de Mogi Guaçu por meio da formalização de Termo de Fomento para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), tendo por objeto o desenvolvimento de atividades artístico-culturais no contraturno escolar para alunos da EMEB Ubirajara Ramos e ações de integração sociocultural da comunidade escolar do bairro Ypê Amarelo.
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Período: Entrega das propostas, de 8 de agosto a 8 de setembro; Sessão Pública em 13 de setembro de 2022, às 9h30
Chamamento Público n° 04/2022
Chamamento Público com a finalidade de seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de Mogi Guaçu por meio da formalização de Termo de Colaboração para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), tendo por objeto a “Serviço de Educação Especial para alunos de 0 (zero) a 17 (dezessete) anos, matriculados na rede municipal de ensino, com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e com Transtorno do Espectro Autista, nas modalidades de Escola de Educação Exclusiva e Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Equipe Multidisciplinar”.
Atualizações:
Termo de encerramento de prazo para apresentação de propostas - download do edital
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Período: Entrega das propostas, de 30 de junho a 29 de julho; Sessão Pública em 3 de agosto de 2022, às 9h30
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Chamamento Público n° 08/2022
Chamamento Público objetivando a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, visando à consecução de Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias em Situação de Rua – Proteção Social Especial de Alta Complexidade, previsto na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, pelo período de 12 (doze) meses, mediante formalização de parceria e celebração de Termo de Colaboração, observadas as condições previstas neste edital e respectivos anexos.
Atualizações:
Edital de Resultado Final - download do edital
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Período: Sessão pública em 22 de novembro de 2022, às 14h
Chamamento Público n° 07/2022
Chamamento Público objetivando a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, visando a consecução de Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Modalidade Casa Lar) para até 60 (sessenta) usuários, em até 06 (seis) casas lares, cuja ocupação máxima não deve ultrapassar 10 (dez) crianças e adolescentes de ambos os sexos, previsto na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, pelo período de 13 (treze) meses e 27 (vinte e sete) dias mediante formalização de parceria e celebração de Termo de Colaboração, observadas as condições previstas neste edital e respectivos anexos.
Atualizações:
Edital de Resultado Final - download do edital
Edital de Resultado Preliminar - download do edital
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Período: Sessão pública em 3 de outubro de 2022, às 14h
Chamamento Público n° 06/2022
Chamamento Público objetivando a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, visando à consecução de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Proteção Social Básica, previsto na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, pelo período de 14 (catorze) meses, mediante formalização de parceria e celebração de Termo de Colaboração, observadas as condições previstas neste edital e respectivos anexos.
Atualizações:
Republicação - Edital de Resultado Preliminar - download do edital
Republicação - Edital de abertura de Chamamento Público - download do edital
Período: Sessão pública em 7 de novembro de 2022, às 14h
Edital de Resultado Preliminar - download do edital
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Período: Sessão pública em 26 de setembro de 2022, às 10h
Chamamento Público n° 02/2022
Chamamento Público objetivando a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, visando à consecução de Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, previsto na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Assistência Social), mediante formalização de parceria e celebração de Termo de Colaboração, observadas as condições previstas neste edital e respectivos anexos.
Atualizações:
Edital de Resultado Final - download do edital
Edital de abertura de Chamamento Público - download do edital
Período: Sessão pública em 12 de setembro de 2022, às 9h
Chamamento Público n° 03/2022
Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Serviço Especializado em Abordagem Social, Proteção Social Especial de Média Complexidade, mediante formalização de Termo de Colaboração
Atualizações:
Comunicado: Deserto - download do edital
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Período: Sessão pública em 21 de julho de 2022, às 9h
Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Serviço Socioassistencial de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade, Proteção Social Especial de Média Complexidade, mediante formalização de Termo de Colaboração
Atualizações:
Edital de Resultado Preliminar - download do edital
Informe sobre data de abertura de envelopes - download do edital
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Período: Sessão pública em 19 de julho de 2022, às 9h
SECRETARIA DE SAÚDE
Editais relacionados a Chamamento Público para Seleção de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos - Organizações Sociais de Saúde (OSS)
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SECRETARIA DE CULTURA
Chamada Pública n° 56/SECULT/2023
Chamada Pública visando a habilitação e seleção de artesãos e trabalhadores manuais interessados em participar do evento cultural Natal Encantado 2023, de 13 a 17 de dezembro de 2023, no Parque dos Ingás.
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Chamada Pública n° 54/SECULT/2023
Chamada Pública visando a seleção de empresa interessada em participar como apoiadora culturalnos eventos "Festival de Cultura Hip-Hop" e "Miss Pérola Negra e Mister Beleza Afro 2023", a serem realizados nos dias 19 e 20 de novembro de 2023, respectivamente.
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Chamada Pública n° 53/SECULT/2023
Chamada Pública visando a inscrição de terapeutas interessados em participar, de forma voluntária, da 3ª Feira Afro Cultural de Mogi Guaçu, a ser realizada em 20 de novembro de 2023 no Centro Cultural Municipal José Fantinato.
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Chamada Pública n° 52/SECULT/2023
Chamada Pública visando a habilitação e seleção de expositores, artesãos e trabalhadores manuais interessados em participar dos eventos "Festival de Cultura Hip-Hop" e "3ª Feira Afro de Mogi Guaçu", nos dias 19 e 20 de novembro de 2023.
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Chamada Pública n° 51/SECULT/2023
Chamada Pública visando a seleção de atrações artísticas interessadas em participar do 1º Festival de Cultura Hip-Hop, a ser realizado no dia 19 de novembro de 2023 no Centro Cultural Municipal José Fantinato.
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Chamada Pública n° 50/SECULT/2023
Chamada Pública visando o credenciamento e seleção de monitor interessado em coreografar o evento Concurso Pérola Negra e Mister Beleza Afro de Mogi Guaçu, a ser realizado no dia 20 de novembro.
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Chamada Pública n° 49/SECULT/2023
Chamada Pública visando a inscrição de interessados em participar do Concurso Pérola Negra e Mister Beleza Afro de Mogi Guaçu.
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Chamada Pública n° 48/SECULT/2023
Chamada Pública visando a seleção de interessados em ocupar o Palco Luar do Sertão na Festa das Tradições Nordestinas, a ser realizada entre os dias 6 e 8 de outubro na Praça da Capela.
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Chamada Pública n° 47/SECULT/2023
Chamada Pública visando a seleção de obras artísticas para o XXIII Salão de Artes de Mogi Guaçu.
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Chamada Pública n° 46/SECULT/2023
Chamada Pública visando a inscrição e seleção de artistas interessados em participar do evento cultural Festa das Tradições Nordestinas, a ser realizado entre os dias 6 e 8 de outubro de 2023.
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Chamada Pública n° 45/SECULT/2023
Chamada Pública visando a seleção de jurados para o XXVIII FETEG - Festival de Teatro do Estudante Guaçuano, para debate, pontuação e premiação de espetáculos participantes. Evento a ser realizado ao longo do mês de outubro de 2023.
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Chamada Pública n° 44/SECULT/2023
Chamada Pública visando a habilitação e seleção para artesãos e trabalhadores manuais interessados em participar do evento cultural Festa das Tradições Nordestinas, a ser realizado entre os dias 6 e 8 de outubro de 2023.
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Chamada Pública n° 43/SECULT/2023
Chamada Pública visando estabelecer e tornar públicas as normas para inscrição e realização do Concurso Miss e Mister Melhor Idade 2023, a ser realizado em 1º de outubro no Teatro Municipal TUPEC.
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Chamada Pública n° 42/SECULT/2023
Chamada Pública visando a seleção de projetos culturais qualificados como "Audiovisuais" para que seja firmado Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).
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Chamada Pública n° 41/SECULT/2023
Chamada Pública visando a seleção de projetos culturais qualificados como "Demais Áreas" para que seja firmado Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).
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Chamada Pública n° 40/SECULT/2023
Chamada Pública visando a seleção de pareceristas para atuarem na seleção de projetos audiovisuais e projetos artísticos das demais áreas referentes à Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).
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Chamada Pública n° 36/SECULT/2023
Chamada Pública visando a seleção de entidades públicas e privadas sem fins lucrativos que tenham interesse em estabelecer termo de colaboração para realização da Parada e Decoração de Natal, nas localidades que especifica, para composição da programação do Natal Encantado 2023.
Atualizações:
Retificação do Edital de abertura - download do edital
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Chamada Pública n° 26/2023
Chamada Pública visando a seleção de operações interessadas em participar do evento Festa das Nações 2023, que acontece entre os dias 4 e 6 de agosto no Centro Cultura "José Fantinato".
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Chamada Pública n° 24/2023
Chamada Pública visando a seleção de artesãos e trabalhadores manuais interessados em participar do evento cultural Rock no Rio Mogi Guaçu, a ser realizado no dia 9 de julho de 2023.
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Chamada Pública n° 22/2023
Chamada Pública visando a seleção de empresas, escritores, editoras e coletivos interessados em expor na 3ª Feira do Livro de Mogi Guaçu.
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Período: Inscrições de 23 de maio a 21 de junho de 2023
Chamada Pública n° 21/2023
Chamada Pública visando credenciamento e seleção de artesãos interessados em participar do evento Arraial Guaçu, a ser realizado de 9 a 11 de junho de 2023.
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Período: Inscrições no dia 23 de maio de 2023
Chamada Pública n° 18/2023
Chamada Pública visando a seleção de atrações musicais interessadas em participar do evento Arraial Guaçu, a ser realizado de 9 a 11 de junho de 2023.
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Período: Inscrições de 26 de abril a 15 de maio de 2023
Chamada Pública n° 17/2023
Chamada Pública visando a seleção de oficineiros interessados em participar voluntariamente da programação do 1° Festival de Cinema de Mogi Guaçu, em junho de 2023.
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Período: Inscrições de 12 a 29 de abril de 2023
Chamada Pública n° 16/2023
Chamada Pública visando a seleção de grupos de dança interessados em participar voluntariamente do evento Arraial Guaçu, a ser realizado entre os dias 9 e 11 de junho de 2023.
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Período: Inscrições de 14 de abril a 8 de maio de 2023
Chamada Pública n° 14/2023
Chamada Pública visando cadastro de pessoas jurídicas interessadas em patrocinar o evento Arraial Guaçu 2023, que acontece entre os dias 9 e 11 de junho de 2023.
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Período: Entrega das propostas até 28 de abril de 2023, às 15 horas.
Chamada Pública n° 12/2023
Chamada Pública visando o credenciamento de jurados para o 12° Festival de Teatro de Mogi Guaçu, que acontece em maio de 2023.
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Período: Inscrições de 1° a 30 de abril de 2023
Chamada Pública n° 11/2023
Chamada Pública visando a seleção de grupos interessados em participar do 12° Festival de Teatro de Mogi Guaçu, em maio de 2023.
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Período: Inscrições de 6 a 25 de abril de 2023
Chamada Pública n° 10/2023
Chamada Pública visando a seleção de curtas-metragens para o 1º Festival de Cinema de Mogi Guaçu, que ocorrerá de 20 a 27 de junho de 2023.
Edital de abertura de Chamada Pública - download do edital
Período: Inscrições de 30 de março a 29 de abril de 2023
Chamamento Público n° 12/2022
Chamamento Público visando a seleção de Organização Social Civil (OSC) interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a execução de atividade de ensino de música: musicalização infantil, expressão corporal, canto coral para crianças, jovens e adultos, oficinas de prática instrumental, oficina de prática de conjunto e apresentações artísticas, em complementação à Secretaria Municipal de Cultura do Município de Mogi Guaçu.
Atualizações:
Retificação do Edital de Abertura - download do edital
Edital de abertura de Chamada Pública - download do edital
Período: Entrega das propostas até 4 de janeiro de 2023
Editais relacionados à aplicação da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020)
Atualizações:
Edital de Resultado e Convocação de Pareceristas Culturais - download do edital
Edital de Resultado da Seleção de Inscrições das Chamadas Públicas nº 05, 06 e 07/2021 - download do edital
Homologação do Resultado Final da Seleção de Inscrições nas Chamadas Públicas nº 05, 06 e 07/2021 - download do edital
Chamada Pública nº 04/2021
Credenciamento de Pareceristas Culturais - download do edital
Período: de 4 de setembro a 20 de setembro de 2021
Chamada Pública nº 05/2021
Auxílio Emergencial a Espaços Culturais - download do edital
Período: de 4 de setembro a 30 de setembro de 2021
Chamada Pública nº 06/2021
Fomento de Projetos Culturais - download do edital
Período: de 4 de setembro a 30 de setembro de 2021
Chamada Pública nº 07/2021
Reconhecimento de Trajetória Cultural - download do edital
Período: de 4 de setembro a 30 de setembro de 2021
