A Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu se preocupa com a sua segurança e a sua privacidade. Por isso, divulgamos uma série de normas que todo usuário deve seguir e os compromissos que o nosso Portal estabelece para garantir sua privacidade.

- Não divulgar sem prévia autorização, o e-mail do internauta que se cadastrar em páginas que requerem preenchimento de dados pessoais.

- Não revelar sem prévia autorização, o e-mail do internauta a outras empresas.

- Não enviar mensagens ao correio eletrônico do internauta, sem que o mesmo tenha solicitado.

- Preservar a identidade do internauta, mantendo sigilo enquanto o mesmo navega nas páginas do Portal. Sendo assim, o usuário deve se comprometer a respeitar as normas de segurança abaixo, assim como as normas específicas de cada serviço.

- Garantir segurança e privacidade de identidade aos internautas que navegam no Portal. Dados cadastrados - como nome, endereço - são enviados e mantidos em sigilo em servidores de segurança do Portal.

- Qualquer uso com propósitos ilegais.

- Transmitir ou divulgar ameaças, pornografia infantil, material racista ou qualquer outro que viole a legislação em vigor no país.

- Propagar vírus de computador, programas invasivos (worms) ou outras formas de programas de computador, auto-replicantes ou não, que causem danos permanentes ou temporários nos equipamentos do destinatário.

- Transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos na rede do Portal da Prefeitura de Mogi Guaçu ou na Internet.

- Usar a rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação.

- Forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria.

- Destruir ou corromper dados e informações de outros usuários.

- Distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e formas similares de comunicação mensagens não solicitadas do tipo 'corrente' e mensagens em massa, comerciais ou não.

- Enviar grande quantidade de mensagens idênticas ao mesmo destinatário por correio eletrônico (mail bombing).

- Violar copyright ou direito autoral alheio reproduzindo material sem prévia autorização do Portal da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu.

- Pode receber advertências ou, até mesmo, ter o bloqueio de acesso ao site.

- Se houver identificação de pornografia infantil ou outros crimes previstos em lei, pode ser entregues às autoridades em caso de ordem judicial.